O Conselho Geral da Ordem dos Nutricionistas reuniu extraordinariamente em 7 de dezembro de 2013 pelas 13h30 para apreciação da queixa disciplinar apresentada pela Associação Portuguesa de Dietistas contra a Bastonária da Ordem dos Nutricionistas.

 

Estatutariamente compete ao Conselho Geral da Ordem dos Nutricionistas deliberar sobre a instauração de processo disciplinar ao Bastonário da Ordem dos Nutricionistas (art 71º, nº3 dos Estatutos da Ordem dos Nutricionistas).

A abertura de processo disciplinar pressupõe que da simples leitura da queixa resultam factos devidamente concretizados de que algum membro da Ordem, também devidamente identificado, infringiu normas do Estatuto ou dos Regulamentos da Ordem dos Nutricionistas, nomeadamente o Código Deontológico.

Os membros do Conselho Geral da Ordem dos Nutricionistas, por voto secreto, deliberaram por unanimidade a não instauração de processo disciplinar à Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, por não se verificarem quaisquer indícios de infração disciplinar.

 

Mais, sob proposta de um membro do Conselho Geral foi aprovado, por unanimidade, um voto de protesto face à forma como alguns profissionais e conselheiros preferiram a discussão na comunicação social e na praça pública em detrimento da discussão nos órgãos próprios da Ordem dos Nutricionistas.

 

Porto, 7 de dezembro de 2013

 

Maria Daniel Vaz de Almeida

Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Nutricionistas