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23 de Março de 2020
A pandemia de COVID-19 regista já quebra acentuada de atividade económica, com o encerramento ou redução da atividade em diversos setores. Neste sentido, foram implementadas medidas de proteção do emprego, quer de trabalhadores por conta de outrem, quer de trabalhadores independentes, tendo em conta os diferentes quadros que determinaram o isolamento decorrente do estado de emergência decretado desde o dia 18 de março de 2020.
Assim, torna-se relevante a divulgação dos mecanismos de apoio já implementados, para permitir que o impacto nas condições laborais seja minorado:
Assim, torna-se relevante a divulgação dos mecanismos de apoio já implementados, para permitir que o impacto nas condições laborais seja minorado:
- Medidas de apoio às empresas para remunerações dos trabalhadores por conta de outrem (lay-off simplificado);
- Medidas de apoio decorrentes do encerramento de estabelecimentos escolares – para trabalhadores por conta de outrem ou trabalhadores independentes;
- Medidas de apoio ao emprego para trabalhadores independentes com redução de atividade económica;
- Medidas de flexibilização das obrigações fiscais;
Poderá ainda consultar o site do Instituto da Segurança Social para melhor esclarecimento sobre os procedimentos que deverá seguir.
Disponibilizamo-nos igualmente para o esclarecimento de questões particulares, bem como para orientação nos procedimentos para acesso aos apoios já estabelecidos, através de telefone (222 083 876) ou email (gam@ordemdosnutricionistas.pt).
Consulte as informações da Ordem dos Nutricionistas e autoridades no âmbito da pandemia por COVID-19 no menu COVID-19: Informações Úteis.