No exercícios da suas atribuições e competências a ERS elaborou uma Recomendação relativa a práticas publicitárias dos prestadores de cuidados de saúde.

No passado dia 22 de agosto foram publicados em Diário da República os Decretos-Lei n.º 126/2014 e n.º 127/2014, que aprovam, respetivamente, os novos estatutos da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e o novo regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos

A Direção-Geral do Consumidor informa que dirigiu uma recomendação nesta matéria aos operadores económicos e que adotará as medidas necessárias para fazer cessar as práticas abusivas que sejam identificadas neste domínio, no exercício das suas competências sancionatórias em matéria de publicidade.

Artigo de Opinião | A desnutrição ainda não é encarada como uma prioridade, nem tão-pouco como um problema.

Sete Ordens profissionais na área da saúde apelam ao Ministério da Saúde que tome medidas urgentes para pôr cobro à desregulação que se verifica na publicidade a serviços de saúde.